GCP

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GCP é a plataforma de gestão de contratos públicos que inclui as ferramentas necessárias ao cumprimento da legislação vigente neste contexto, contribuindo também ativamente para o cumprimento das boas práticas e obrigações no âmbito da gestão e monitorização da execução de contratos públicos.
Constitui uma segurança adicional para as entidades públicas e a sua gestão de topo, gestores de contrato (internos ou externos) e todos os intervenientes na execução de contratos públicos, facilitando o cumprimento das suas obrigações com rigor e eficiência.

.contexto {

A revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP) que entrou em vigor em 2018 introduziu algumas novidades relevantes às instituições públicas, nomeadamente, a introdução da figura do Gestor de Contrato.

O Gestor de Contrato deve acompanhar em permanência a execução do(s) contrato(s) a seu cargo, elaborando indicadores de execução quantitativos e qualitativos, adequados a cada tipo de contrato, que permitam medir os níveis de desempenho do cocontratante e a execução técnica, financeira e material do(s) contrato(s).

Uma entidade pública pode gerir dezenas de contratos por ano, passando agora a ser responsabilizada pela monitorização de quaisquer potenciais desvios.

}

.principais funcionalidades {

p

.centralização {

Centralização da informação resultante da execução dos contratos públicos, permitindo a exportação e envio automático de informação relevante ao Tribunal de Contas e/ou intervenientes específicos, se tal for solicitado pelo Gestor de Contrato.

}

.monitorização {

Monitorização permanente da execução de contratos públicos, permitindo anexar e centralizar a informação (notas, ficheiros) relevante dos vários intervenientes ao nível de cada fase e contrato.

}

U

.detectar desvios {

Detetar desvios financeiros, de prazo e de objeto, emitindo os alertas/avisos previamente configurados conforme necessidades.

}

h

.registo de todas as ocorrências {

Centralização e registo de todas as ocorrências e comunicações realizadas entre os vários intervenientes ao longo da execução dos contratos.

}

s

.alertas {

Configuração de alertas para eventos notáveis específicos (fim de contratos, entregas de fases contratuais, períodos de garantia, eventos específicos no âmbito de programas de financiamento externo, entre outros).

}

.métricas e indicadores de performance {

Disponibilização (conforme permissões de acesso) de métricas e indicadores de performance necessários ao cumprimento da legislação, avaliação de fornecedores, monitorização da execução financeira de programas de financiamento e à otimização de procedimentos numa lógica de melhoria continua.

}

}

.visão geral do GCP {

.painel de bordo {

Após realizar o login na plataforma, todos os utilizadores terão acesso a um resumo das métricas e informações que lhes sejam relevantes, conforme a sua tipologia e graus de acesso.

}

.gestão de utilizadores {

A plataforma permite adicionar, editar e desativar utilizadores, atribuindo-lhes cargos (Administrador, Administrativo, Gestor de Contrato, Gestor de Financiamento e Fornecedor) e permissões específicas conforme as funções que irão desempenhar.

}

l

.gestão de contratos {

A secção de gestão de contratos permite ao Gestor de Contrato adicionar e gerir contratos das diversas tipologias consideradas pelo CCP.

}

w

.central de comunicações {

A central de comunicações da plataforma centraliza as diversas notificações e comunicações realizadas ao longo da execução dos vários contratos em curso de cada interveniente.

}

h

.relatórios {

A plataforma disponibiliza um conjunto de métricas e indicadores resultantes da execução dos vários contratos.

}

.contratos de financiamento {

A plataforma inclui um conjunto de funcionalidades que permite simplificar e centralizar a gestão de despesas e pagamentos no âmbito de cada contrato de financiamento, disponibilizando as informações relativas às candidaturas e planos financeiros aprovados.

}

m

.archive {

Histórico da execução de todos os contratos com o estado “Concluído”

}

}

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codefive

news.get updated {

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